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postado em 23/10/2020 em Cultura

PERMANECE ABERTO O PROCESSO DE CADASTRAMENTO ARTÍSTICO PARA EFETIVAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através da Secretaria de Cultura e Esporte – SMCE, informa a permanência do cadastramento artístico para efetivação do Auxílio Emergencial, através do Cadastro Municipal de Pessoas e Entidades Culturais. Este procedimento garantirá que todas as entidades ligadas à produção artística cultural do município tenham acesso ao auxílio emergencial proveniente do Governo Federal, por meio da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc) que dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

 


A SMCE destaca ainda a importância da inscrição dos artistas no Cadastro Municipal de Pessoas e Entidades Culturais, pois tais dados reforçarão a construção do mapa cultural local, além de manter link direto da classe artística com as ações e políticas culturais do governo municipal.

 


Confira os canais virtuais para esclarecimento das dúvidas: WHATSAPP - (61) 984278283, 982522556, 983693697 e pelo e-mail duvidas.smceval@gmail.com

 


Para ter acesso ao CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS E ENTIDADES CULTURAIS, CLIQUE AQUI!

 


Confira também a Cartilha da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 

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