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postado em 23/09/2019 em MEIO AMBIENTEMeio Ambiente

Atear fogo no lixo doméstico e em áreas de preservação ambiental é crime

Atos criminosos devem ser denunciados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Você sabia que a queima de lixo, mesmo dentro de propriedade particular, é crime?  Saiba, que é sim!

 

Infelizmente, essa ação irregular tem sido praticada com frequência nesta época do ano, em Valparaíso de Goiás. Em todos os bairros da cidade, muitas pessoas estão queimando lixo dentro de seus quintais, de maneira irregular e que causa grande perigo para a sociedade valparaisense. A fumaça gerada pelas queimadas prejudica a saúde, principalmente, dos moradores do município que possuem problemas respiratórios.

 

Contudo, é importante lembrar, que o artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime. 

 

Incêndio criminoso na Reserva Ambiental 

 

Uma prova deste prejuízo ambiental, veio na última quinta-feira, dia 19 de setembro, quando uma queimada criminosa se alastrou pela Reserva Ecológica, entre as Etapas C e D, do bairro Valparaizo I. No local, vivem várias espécies de animais e plantas que estão sendo ameaçados por um incêndio que perdura por 5 dias seguidos. Além disso, neste ponto foi instalado em novembro de 2018, o primeiro Parque Ecológico de Valparaíso.

 

Para combater o fogo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura tem contado com a ajuda do Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, do Grupo G10 e da Gois Construtora. O secretário municipal, Rafael Viana, agradeceu o apoio de sua equipe, dos órgãos e empresas parceiras. “Estamos fazendo o possível, mas está bem difícil apagar o incêndio na Reserva”, escreveu em seu perfil no Facebook.

 

Disque-denúncia 

 

As queimadas, ações criminosas que causam prejuízos à fauna e flora, podem ser denunciadas de segunda à sexta-feira, pelo número telefônico (61) 3627-4076. A ferramenta foi criada com o objetivo de contar com colaboração da comunidade, na preservação e defesa do meio ambiente da cidade.

 

Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás

 

 

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