X
ACESSO À INFORMAÇÃO

Notícias

postado em 10/08/2015 em Matérias 2015/16LIBERADO

Mantido processo seletivo para professores

Liminar que pedia o cancelamento da seleção foi suspensa pela Justiça

O processo seletivo para contratação temporária de professores em Valparaíso de Goiás está mantido. A decisão é da Justiça de Goiás que negou pedido do Ministério Público Estadual para suspender a seleção.

 

O tribunal aceitou os argumentos apresentados pela Prefeitura ao entender que não há qualquer impedimento jurídico que vete a contratação de servidores temporários.

 

Ainda segundo o TJ, o processo seletivo está amparado pela Lei de Processo Civil, em Instrução Normativa 007/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios e pela Lei Municipal 775/2009.

 

Com a decisão, a seleção para 165 professores, além de cadastro de reserva vai prosseguir normalmente.  O processo tem validade de um ano com possibilidade de prorrogação por igual período.

 

O mérito final da senteça ainda será julgado pelo Tribunal.

 

 

Texto: Francisco Gomes

Imagens
COMPARTILHAR ESSA NOTÍCIA