Na segunda-feira, dia 20 de março, o prefeito Pábio Mossoró esteve em Goiânia (GO) para participar de solenidade marcada pela assinatura da adesão de Valparaíso de Goiás ao programa Criança Feliz do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
Além de Mossoró, estiveram presentes ao evento, o governador Marconi Perillo, a secretária estadual Cidadã, Lêda Borges, o ministro do MDS, Osmar Terra, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria do Monte, entre outras lideranças. O governo do Estado aproveitou o momento para também assinar com 246 prefeitos o Confinaciamento da Assistência Social.
Segundo Lêda Borges, o benefício será de fundamental importância para os gestores municipais auxiliarem as famílias de baixa renda, investindo em ações para dar melhores condições de vida para os cidadãos.
“Sob a liderança do governador Marconi Perillo, o Governo de Goiás se tornou pioneiro no país em políticas públicas de atenção social e construção da cidadania e dignidade da população”, afirmou a secretária Cidadã.
A adesão ao programa garantirá ao município do Entorno Sul o repasse do governo federal para a contratação dos profissionais responsáveis pelas visitas domiciliares.
“Tratamos a gestão da cidade com muita responsabilidade e faremos de tudo para que este programa seja realmente um instrumento de desenvolvimento para crianças e famílias valparaisenses”, disse o prefeito Pábio.
O Programa
O programa Criança Feliz vai estimular o desenvolvimento das crianças desde a gestação, e visa atender a crianças de famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os filhos dessas famílias serão acompanhados de zero a três anos de idade (Bolsa Família; para os filhos de famílias do BPC o atendimento vai até os seis anos). No primeiro ano, cerca de 14,5 mil crianças serão atendidas em Goiás. A meta do ministério é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018.
Cofinanciamento Estadual
A lei Estadual de Assistência Social (Lei nº 19.017) recebeu sanção do governador Marconi Perillo, em setembro de 2015, e instituiu normativas sobre a política de Assistência Social em Goiás. Dentre os avanços com a criação da lei, está à regulamentação do cofinanciamento entre Estado e municípios. O Cofinanciamento Estadual é um repasse regular entre o Fundo Estadual de Assistência Social e os Fundos Municipais de Assistência Social. Vale lembrar que o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é compartilhado, ou seja, feito entre a União, os Estados e os Municípios.
A previsão orçamentária do governo de Goiás para o Cofinanciamento neste ano é da ordem de R$ 18 milhões. Para os municípios receberem esses recursos do Cofinanciamento é preciso dispor de equipe técnica no CRAS e CREAS; Alimentar o Sistema de Informação da Assistência Social do Estado de Goiás e gerir as informações do Cadastro Único, zelando a veracidade das informações.
Texto: Marcelo Carlos
Com a colaboração da Secretaria Cidadã
