ACESSO À INFORMAÇÃO

Estrutura de Governo

Apresentação

EQUIPE

 

 

Diretor da Divisão de Recursos Humanos

Fabiano Sobrinho Neves

 

Diretora de Gestão de Processo de Pessoal

Claudionice Alves Fernandes dos Santos

 

Diretor da Divisão de Controle de Material, Patrimônio e Transporte

William Master Fialho de Paula

 

Diretor de Tecnologia da Informação

  Willian Henriques

 

Gerente de Avaliação e Acompanhamento de Estágio

Roseni Gomes da Silva

 

Gerente de Almoxarifado Central

Francisco Marcondes de Brito

 

Coordenadora Executiva da Escola de Governo

Taise Silene Moraes Batista

 

Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativo Disciplinar

Tatiolan Souza Santos

 

 

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos é um órgão que tem por finalidade exercer a política administrativa, orientar, coordenar e executar as atividades de pessoal e as das políticas de Administração e Recursos Humanos, vigilância e organização dos próprios departamentos municipais, material, arquivo geral do município e patrimônio.

 

Compete ainda a análise das solicitações de movimentação de servidores, por meio de remoção e disposição funcional, além de atender, planejar e supervisionar o quadro de servidores da Prefeitura e resolver assuntos referentes ao seu desenvolvimento e qualificação, controle e padronização de material, equipamentos e veículos.

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

A Divisão de Rh tem por finalidade executar, controlar e atualizar o cadastro e registro da vida funcional dos servidores, bem como a preparação da folha de pagamento da Folha Normal, Folha de Décimo terceiro, Folha de Vale transporte, Folha de Rescisão, Folha Complementar, inclusive das Pensionistas da Prefeitura; 

Fazer cumprir as exigências legais no que se refere à admissão e exoneração de pessoal, licenças e afastamentos, expedir certidões para fins específicos, Averbar Certidão de Tempo de Serviço; 

Fazer lançamento e atualização de vencimentos, salários, gratificações, as progressões do Plano de Carreira e demais vantagens remuneratórias, bem como os benefícios;

Controlar e apurar a frequência de pessoal, realizar averbação, controle de desconto e liquidação de consignação em folha e de todos os demais descontos em folha;

Encaminhar servidor e controlar a movimentação destes e acompanhar e controlar os avisos, agendamentos e regularização de Férias, fazer conferência da SEFIP, controlar as retificações da RAIS e DIRF;

Convocar, após autorização os concursados e controlar toda a documentação no processo de recrutamento e seleção;

Fazer as inclusões e exclusões de convênio médico, associações e sindicatos;

Manter arquivada, organizada toda a documentação dos servidores;

Orientar e executar e disciplinar serviços do arquivo corrente e intermediário;

Abrir Dossiê das pastas funcionais dos servidores e disponibilizar estas informações ao servidor quando solicitado;

Responder e atender as solicitações, inclusive das Diligências em tempo hábil, de todos os processos encaminhados ao Rh;

Cadastrar e Alterar senhas de acesso ao Portal do Servidor;

Emitir Contra Cheque, Ficha Financeira e Dossiê, Memorandos e Ofícios, relatórios de Faltas para abertura de PAD, relatórios de Empenho para conferir com os relatórios enviados para a Tesouraria, após a conferência todos estes relatórios são arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos e repasses efetuados pelo Tesoureiro;

Emitir Deferimento e Indeferimento das solicitações de Abono Anual, realizar atendimento ao Público em Geral, ao telefone e no balcão.

 

DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO 

A Divisão de Materiais e Patrimônio tem o objetivo de efetuar pedidos de compras para formação ou reposição de seu estoque;

Zelar pela guarda e conservação dos materiais e estoque;

Cadastra e chapear o material permanente recebido;

Registrar a movimentação de bens permanentes;

Fixar níveis de estoque;

Efetuar a entrega de materiais requisitados;

Manter atualizados os registros de entrada e saída de matérias em estoque;

Providenciar a baixa patrimonial;

Promover medidas administrativas necessárias para a defesa dos bens patrimoniais;

Emitir os termos de responsabilidade;

Emitir os termos transferências entre unidades;

Realizar o recolhimento de material inservível;

Realizar a avaliação dos materiais recolhidos;

Realizar doações e leilões de materiais inservíveis a administração;

Fazer inventário anual dos materiais permanentes;

Atualizar em sistema integrado a quantidade de materiais permanentes;

 Alimentar o sistema em caso de compras;

Fazer levantamento para as quantidades nos termos de referência;

Realizar levantamento de materiais inservíveis para o recolhimento e baixa no acervo Patrimonial.

 

GUARDA MUNICIPAL 

A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás, com sua formatura em 10.11.2017, na Praça Central da Etapa “A”, contando com a presença de diversas autoridades. Efetivamente, começou a operar em 13.11.2017, absorvendo a demanda de serviços propostas tais como: 

 

Patrulhamento PARADA SEGURA 04:30h, com a operação, nos principais pontos de ônibus, onde se concentram o maior número de transeuntes; 

Apoio à SUSFIM, todas as quintas-feiras a domingo;

Operação FIM DE ANO, com patrulhamento em diversos pontos da cidade, tais como: Passarela do Shopping BR 040;

Passarela da Etapa A; Praça Central da Etapa A;

Comercial do Mercado Leão – Céu Azul;

Comercial do Setor Anhanguera; Comercial da Cidade Jardins;

Praça Central do Céu Azul;

Feira do Céu Azul, entre outros como: Trabalho de vigilância em postos fixos (espaços públicos). Vem sendo comum a abordagem de usuários de drogas no Céu das Artes, trazendo qualidade de vida maior à comunidade local. 

 

DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

Tem o objetivo de gerir o contrato entre PREFEITURA DE VALPARAISO DE GOIÁS e IEL-INSTITUTO EUVALDO LODI, nos diversos Órgãos e Entidades do Município. Atualmente, contamos com 225 estagiários, sendo 119 de nível superior lotados na Secretaria de Educação e 106 nas demais Secretarias. Nossas atribuições são:

 

Assessorar a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMARH no processo dos contratos realizados entre a Instituição Euvaldo Lodi e a Prefeitura de Valparaiso de Goiás;

Recrutar e selecionar candidatos para o estágio;

Elaborar relatórios demonstrativos tanto qualitativos quanto quantitativos e outros; 

Manter o cadastro de todos os estagiários no arquivo da Divisão para pesquisas e eventuais fiscalizações;

Orientar os estagiários quanto aos seus direitos e deveres; 

Propor, sugerir e alterar normas que visem o aperfeiçoamento da relação entre Órgãos/Entidades da Prefeitura e os estagiários;

Controlar e verificar a veracidade da folha de frequência, atestados, faltas, recessos e outros; 

Encerrar, desligar e realocar, conforme a necessidade da Administração, os estagiários com dificuldades de adaptação; 

Coordenar, supervisionar e executar treinamentos, cursos, workshops, palestras para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos estagiários. 

 

DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS

A Divisão de Controle de Frotas tem as seguintes atribuições:

 

1. Posto de Combustível:

a. Fiscalizar e conferir os abastecimentos da Frota, Atestar as Notas Fiscais e lançar no sistema a litragem.

 

2. Borracharia:

a.   Atestar ou não as notas fiscais para pagamento dos serviços realizados 

 

3. Oficina: a. Conforme as necessidades e preenchimento obrigatório do modelo padrão requerimento de reparo de veiculo oficial;

b. Atestar e enviar notas fiscais para pagamento.

 

4. DETRAN:

a. Verificar junto aos órgãos competentes (PRF, DER, DNIT e etc.) multas, licenciamentos, IPVAs, Seguro Obrigatório (DPVAT); encaminhar as secretarias responsáveis e verificar Diário de Bordo para verificar possíveis responsáveis.

 

5. Diário de Bordo:

a. Cobrar das secretarias o Diário de Bordo até o 5º dia de cada mês.

 

6. Motorista:

a. Acompanhamento e controle físico das informações dos documentos de habilitação (CNH) como: categoria, validade, bem como registro das referidas informações no sistema de gestão da Prefeitura (PRODATA).

 

7. Processos Administrativos:

a. Conforme necessidades e negligências são abertos Processos Administrativos para verificar a culpabilidade dos envolvidos nos sinistros que por ventura acontecem.

 

8. Lava Jato:

a. Finalizar o processo de reforma do lava jato, para que o mesmo funcione na parte interna do galpão, acompanhar e verificar através de planilha os veículos que são lavados.

b. Controle dos produtos utilizados na lavagem dos veículos 

 

9. Plotagem de Veículos:

a. Finalizar o processo de substituição das plotagens da gestão passada;

b. Plotagem na aquisição de novos veículos e reparos das danificadas

 

DIVISÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

As atribuições da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento Pessoal:

 

Ministração de Palestras Motivacionais nas secretarias;

Oferta de cursos mensal de 40 horas de forma semipresencial abertos a qualquer servidor que se inscreva no site da prefeitura;

Atuação junto à secretaria de Educação em palestras nas escolas, diretamente com professores, pais e alunos;

Realização de assessoramento técnico em gestão pública às secretarias;

Avaliação 360º com servidores por secretaria, 

Realização de mapeamento situacional e descritivo de cada secretaria, consequentemente, da prefeitura como um todo;

Emissão de certificados aos concluintes dos cursos;

Realização de Testes Psicotécnicos para públicos específicos;

Atendimento Psicológico à demanda peculiar. 

 

DIVISÃO DE PROCESSOS

A Divisão de Processos é a unidade da SMARH que tem por finalidade receber, distribuir e acompanhar processos referentes exercício funcional do servidor e expedientes internos, avaliar a promoção dos servidores em sua carreira pública, disciplinar o desempenho dos servidores da Administração Municipal e ainda atuar como órgão de consulta para dirimir as principais questões na área de sua atuação.

 

À Divisão de Processo compete:

I. Promover o recebimento de processos e documentos de expedientes das demais secretarias vinculadas a SMARH;

II. Orientar a distribuição dos processos vinculados a esta Secretaria;

III. Coordenar a análise de processos no âmbito da SMARH e orientar as atividades de protocolo geral da SMARH;

IV. Promover a assistência ao servidor no processo de sanar duvidas e coordenar o processo de arquivamento seguindo instruções do arquivo municipal;

V. Coordenar e controlar as atividades de avaliação dos servidores em estágio probatório;

VI. Coordenar e avaliar as atividades de avaliação dos servidores na concessão de bolsa de estudos nas conveniadas a administração municipal;

VII. Fornecer informações as autoridades municipais sobre assuntos de interesse da administração e providenciar a elaboração de relatórios, planilhas e quadros atualizados referentes a concessões e benefícios concedidos por essa divisão;

VIII. Estabelecer os procedimentos a serem seguidos para o melhor funcionamento dos andamentos dos processos na sua área de atuação e acompanhar e avaliar os processos de requerimento referentes à fase recursal; IX. Coordenar o recebimento e o andamento dos processos referentes à progressão funcional com a finalidade de facilitar a análise pela comissão designada;

X. Coordenar e organizar e receber processos para apurar eventuais desvios de conduta do servidor no exercício de sua função;

XI. Promover o cumprimento das exigências legais na análise dos processos; XII. Promover a pesquisa de apontamento das necessidades das secretarias e unidades vinculadas e solicitar a abertura de processo licitatório;

XIII. Exercer outras atribuições compatíveis com a natureza da divisão e que lhe forem atribuídas pela Secretária.

 

À Seção de Distribuição e Avaliação de Processos compete:

I. Distribuir processos para as demais áreas vinculadas à administração pública municipal e receber, organizar os processos referentes ao desvio de conduta do servidor no exercício da função;

II. Receber e encaminhar a chefia imediata processos considerados sigilosos respeitando a regulamentação;

III. Organizar e controlar a avaliação dos processos de desempenho dos servidores em estágio probatório;

IV. Organizar o processo de concessão de bolsa de estudos consoante com os dispositivos legais dos convênios firmados com a prefeitura de Valparaíso;

V. Propor mudanças para o melhor funcionamento da administração pública bem como a valorização do servidor na administração municipal e manter organizado o arquivo corrente sob sua guarda;

VI.  Responsabilizar-se pelos documentos anexados nos processos administrativos sob sua guarda;

VII. Fazer cumprir as exigências legais no que se refere a licenças, averbação, plano de carreira, convenio com as faculdades verificando toda a documentação e pré-requisitos necessários;

VIII. Manter atualizados o banco de dados desta diretoria para fins de consulta e informação;

IX. Manter um controle de processos de saída e entrada de processos desta diretoria e expedir expedientes diversos as secretarias com fim de informar e/ou pedir providências. 

 

À Seção de Pesquisa e Acompanhamento de Processos compete:

I. Efetuar levantamentos das necessidades de material e serviços das Secretarias e unidades vinculadas à SMARH e solicitar a abertura de processo licitatório;

II. Realizar o acompanhamento dos processos licitatórios da administração municipal e o controle dos contratos realizados;

III. Receber, encaminhar e acompanhar os recursos à consultoria jurídica na sua área de atuação;

IV. Avaliar, orientar e acompanhar o andamento dos processos de concessão de benefícios ao servidor público municipal;

V. Realizar o acompanhamento do processo de concessão das bolsas de estudos referente aos convênios firmados com a prefeitura, e prestar informações aos interessados sobre a tramitação de processos e documentos;

VI. Elaborar relatórios, planilhas e quadros atualizados referentes às concessões e benefícios concedidos.

VII. Assistir o servidor no processo de sanar dúvidas e acompanhar os processos de requerimento referentes à fase recursal;

VIII. Organizar e acompanhar os processos referentes à promoção do servidor no plano de carreira.

 

Arquivo Municipal:

I. Promover a execução da política arquivística do Município;

II. Salvaguardar e valorizar o patrimônio arquivística municipal, enquanto fundamento da memória coletiva e individual, fator da identidade do Município, bem como fonte de investigação científica, contribuindo para a eficácia e eficiência na sua acessibilidade;

III. Gerir infraestruturas e mecanismos que permitam a custódia, o depósito, o armazenamento, a preservação e a gestão da documentação que integre o acervo documental do Arquivo Municipal, de acordo com as regras, orientações e normas nacionais e internacionais, com o objetivo de acrescentar valor à informação;

IV. Elaborar e propor planos de preservação e conservação do patrimônio arquivística municipal;

V. Conceber, desenvolver, manter e inovar de forma normalizada os instrumentos técnicos que sustentam a política arquivística do Município;

VI. Promover a divulgação e disseminação da informação, em ações de estudo e investigação, resultante do tratamento documental do acervo do Arquivo Municipal.

VII. Elaborar o Regulamento do Arquivo Municipal bem como suprir as suas omissões;

VIII. Assegurar as incorporações em Arquivo Municipal dos arquivos dos serviços municipais, só dos documentos de conservação definitiva e com prazos de conservação superiores a 10 anos;

IX. Promover todas as diligências junto dos serviços municipais para que estes respeitem regras uniformes de organização nos seus arquivos de modo a que sejam convenientemente conservados e tratados arquivisticamente, prestando apoio técnico;

X. Promover a aquisição de espécies e coleções de interesse documental para o Arquivo Municipal;

XI. Promover relações de parceria com entidades internas e externas na área da gestão da informação;

XII. Promover boas práticas de gestão documental integrada.

 

 

 

 

 

 

 

Anexos